Existem formadores com milhares de euros por receber. POPH responsabiliza as entidades beneficiárias

Maria Ferreira (vamos chamar-lhe assim) é formadora e presta serviços em diversas entidades beneficiárias de apoios do Fundo Social Europeu para formação. Deveria receber o pagamento pelo trabalho prestado no final de cada módulo leccionado, mas isto nem sempre acontece. Os pagamentos atrasam-se de tal maneira que, só numa das empresas, lhe é devida uma quantia que ascende aos cinco mil euros. Tendo a formação como única fonte de rendimento, Maria Ferreira vê-se em dificuldades, que são tão mais graves se pensarmos que é necessário ter dinheiro para dar mais formação. «É preciso pagar deslocações e alimentação, além das contribuições mensais para a Segurança Social e Finanças», lembra.

A história é-nos contada por uma formadora de Coimbra – que prefere manter o anonimato -, mas é comum a muitos outros, que se mantém no silêncio porque não querem “levantar ondas” junto de potenciais empregadores. É já em situações limite que avançam com queixas junto do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) – entidade que aprova, financia e fiscaliza os cursos -, denunciando a falta de pagamento das entidades com quem colaboraram.

«Chegamos a um ponto em que não temos dinheiro para cumprir as obrigações ou mesmo para trabalhar. Tive alturas em que trabalhei 16 horas por dia e chego ao fim do mês com dificuldades para pagar a prestação da casa», declara a formadora, considerando «chocante que os cursos continuem a ser lançados e ministrados» e adiantando que tanto ela como outros colegas já formalizaram queixas junto do Programa.

O Diário de Coimbra contactou os serviços centrais do POPH, em Lisboa, que admitiu que o Programa «tem recepcionado algumas denúncias relatando atrasos ou falta de pagamento a formadores de acções financiadas». Após a confirmação junto do denunciante, é solicitado à entidade/empresa a prova de pagamento ao formador. Se esta não existir, a despesa não será elegível para o reembolso. Caso já tenha sido pago, o montante deverá ser devolvido ao POPH.

Maria Ferreira já não conta as vezes que telefona para as empresas que lhe devem dinheiro. A justificação, quando existe, é de que os pagamentos às entidades também estão atrasados, diz. Os serviços centrais do POPH desmentem: «Os pagamentos dos reembolsos às entidades têm vindo a ser realizados com regularidade, respeitando os prazos legais». Reparam, no entanto, que estes pagamentos são antecedidos de «um processo de análise da informação prestada, designadamente da listagem das despesas submetidas, o que implica frequentemente a solicitação de informação adicional», que faz com que o prazo para tomada de decisão (30 dias para pedidos de reembolso e 60 para saldo final) seja suspenso.

Para o POPH, que respondeu ao DC por e-mail, «isto significa que as entidades apoiadas devem ter tesourarias adaptadas a este modelo de financiamento». Recorde-se que este modelo prevê o direito, por cada candidatura, a um adiantamento, logo que o projecto se inicie, no montante de 15 por cento do financiamento aprovado; seguindo-se o reembolso das despesas efectuadas e pagas e, finalmente, do saldo final que vier a ser aprovado.

O POPH tem, no âmbito das suas competências, um plano de verificações no local da realização dos projectos, que, referem os seus responsáveis, pode ser complementado com visitas que decorram de denúncias de formandos ou formadores. No âmbito das verificações efectuadas junto a entidades formadoras que operam no distrito de Coimbra, «foram identificadas algumas desconformidades, que, de imediato, são corrigidas, através da redução da despesa elegível».

“Fragilidades de gestão  financeira” das empresas

Sobre as dívidas aos formadores, o POPH não considera que seja uma situação de dimensão grave e recorda que «a responsabilidade pelo pagamento é da entidade promotora que, para o devido efeito, deve assegurar os meios adequados de tesouraria». Quanto a justificações para que tal aconteça, o Programa admite «que a existência de dívidas resulte de fragilidades de gestão financeira, que as entidades devem corrigir».

«Inaceitáveis» é como classificam a falha de pagamentos de bolsas de formação e outros apoios aos formandos. Aqui, a legislação que regula os apoios do Fundo Social Europeu prevê sanções que passam pela suspensão de pagamentos às entidades ou mesmo a revogação da decisão de aprovação de candidatura, obrigando à devolução das verbas já pagas, referiu o POPH ao Diário de Coimbra.

O nosso jornal entrou em contacto com diversas empresas de formação no distrito, mas até agora não foi possível obter esclarecimentos sobre esta situação. A Profiforma foi das poucas a responder às nossas questões, garantindo que ao dia 15 de cada mês efectua os pagamentos a formadores e que, ainda antes, é tido em conta o pagamento aos formandos, alguns dos quais retiram dali o seu rendimento mensal.

Hoje dia 19 de Setembro comemora-se por todo o mundo o dia da Liberdade de Software (Software Freedom Day).

Um bom dia para todos!

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